Política de Privacidade

1. Introdução

A Tarumã, escritório de advocacia especializado em direito das sucessões, com sede na Av. Fernandes Lima, 765 — Farol, Maceió — AL, CEP 57055-000, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, contatos e visitantes do site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e as demais normas aplicáveis no Brasil.

Ao entrar em contato conosco ou utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados pessoais coletados

Coletamos os seguintes dados, de acordo com a forma de interação:

• Formulário de contato: nome completo, endereço de e-mail, telefone e mensagem.
• Atendimento presencial ou remoto: documentos e informações fornecidos para fins jurídicos (certidões, CPF, RG, documentos do espólio).
• Navegação no site: dados de acesso coletados via cookies analíticos (com seu consentimento).

3. Finalidade e base legal do tratamento

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhá-los nas seguintes situações:

• Cartórios, tribunais e outros órgãos públicos, quando exigido pelo processo jurídico;
• Outros advogados ou colaboradores do escritório diretamente envolvidos no seu caso;
• Provedores de serviço tecnológico (como plataformas de videoconferência), mediante acordos de confidencialidade.

5. Proteção e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Entre as práticas aplicadas:

• Comunicações por canais com criptografia;
• Acesso restrito aos profissionais diretamente responsáveis pelo caso;
• Armazenamento de documentos em ambiente seguro, físico e digital.

6. Prazo de retenção

Documentos e informações relacionados à prestação de serviços jurídicos são mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento das obrigações legais e processuais, observado o prazo prescricional de 5 anos após o encerramento do caso. Dados de contato via formulário são mantidos por até 12 meses.

7. Cookies

Nosso site utiliza cookies para funcionalidade básica e, com seu consentimento, para análise de navegação. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: saber quais dados possuímos sobre você;
• Correção: solicitar atualização ou retificação de dados incorretos;
• Eliminação: pedir a exclusão de dados desnecessários, quando não houver obrigação legal de retenção;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação de consentimento: retirar consentimento para tratamentos baseados nessa base legal;
• Reclamação à ANPD: direito de reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

9. Privacidade de menores

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tiver conhecimento de coleta não intencional de dados de menor, entre em contato para que possamos providenciar a exclusão imediata.

10. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade dessas plataformas e recomendamos a leitura das respectivas políticas.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de "última atualização" no topo do documento indica quando a versão vigente foi publicada. Recomendamos revisá-la a cada acesso.

12. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade: